Aprovada na sexta-feira, 7 de julho, na Câmara dos Deputados, a reforma visa à simplificação do sistema tributário nacional. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) celebra os avanços da proposta de emenda constitucional (PEC), que deve tornar o Brasil um destino mais competitivo e ainda mais atraente para investimentos estrangeiros.
A medida vem sendo discutida há mais de 20 anos e propõe a substituição dos tributos aplicados a todas as etapas da cadeia produtiva no Brasil. A reforma diminui a complexidade das regras, a instabilidade e a carga tributária, aumentando a transparência e beneficiando empresários brasileiros e estrangeiros.
De acordo com a Diretora de Negócios da Agência, Ana Paula Repezza, a reforma pode representar uma nova dinâmica nos investimentos estrangeiros direcionados ao Brasil, com destaque para as oportunidades vinculadas à transição energética. “A simplificação do sistema tributário trará mais racionalidade ao nosso ambiente de negócios, somando-se às vantagens que o Brasil já tem na atração de investimentos cada vez mais voltados à descarbonização”, destaca.
O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo e um dos principais obstáculos ao crescimento sustentado da economia nacional. Com a sua simplificação, o investidor estrangeiro passa a ter clareza sobre as regras tributárias, os valores cobrados, em que momento da cadeia produtiva serão aplicados, o que se traduz em segurança jurídica, transparência e diminuição do “custo Brasil”, fatores decisivos na escolha do Brasil como destino de investimentos.
Investimento Estrangeiro Direto (IED) significa a entrada de divisas internacionais na Balança de Pagamentos do Brasil, constituindo importante fonte de financiamento privado de projetos. Além de contribuir para uma Balança positiva, o IED tem como benefícios a geração de emprego, a transferência de competências e tecnologia, o acesso a cadeias de valor globais e, também, tem o potencial de impactar positivamente as exportações brasileiras.
Resultados de 2022
Em 2022, o Brasil foi o quinto maior destino mundial de investimentos estrangeiros, de acordo com o World Investment Report, publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O fluxo de investimentos estrangeiros aumentou dois terços, atingindo 86 bilhões de dólares, o segundo maior valor registrado na série histórica. Assim, o país subiu uma posição no ranking mundial em relação a 2021.
A ApexBrasil participou diretamente do anúncio de 30 projetos de investimentos em 2022, no valor de 7,4 bilhões de dólares. Acompanhando as tendências mundiais apontadas no relatório, a Agência já desenvolve programas e projetos voltados para atração de investimento estrangeiro em infraestrutura, energias renováveis e agronegócio. Só no ano passado, estes três setores foram responsáveis por cerca de metade dos projetos facilitados.
A aprovação da reforma tributária é um indicativo positivo para investidores internacionais de que, após décadas de discussão, o Brasil está concretizando esforços para se modernizar e se aproximar de regras adotadas por outros países. O potencial de atração de investimentos estrangeiros do país após a adoção da reforma vai ser multiplicado e pode colocar o Brasil ao lado de economias como Estados Unidos, China e Singapura, atuais líderes mundiais de atração de investimentos.
