Evento foi realizado nesta terça-feira (26). Parceria entre as duas instituições contribui para o avanço do Programa de Compliance da Agência, fortalecendo a cultura de Integridade
A relação transparente entre empresas e instituições públicas e privadas, a união de esforços e os desafios dos dois setores para o combate à corrupção foram temas debatidos em painéis nesta terça-feira (26), pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Agência Brasileira de Exportação e Investimentos (ApexBrasil), que vem, não somente sediando diversos eventos afins, mas acompanhando efetivamente esses debates, com o objetivo de a Agência contribuir como mediadora desse diálogo público-privado..
Os painéis abordaram os avanços, os desafios, as mudanças práticas e culturais e a utilização de novos procedimentos na relação de agentes públicos e privados – alguns dos princípios norteadores do Decreto º 10.889 de dezembro de 2021, principalmente relacionados com Conflito de Interesses. O normativo dispõe sobre a transparência na divulgação de agendas de compromisso de agentes públicos, por meio do sistema e-Agendas, além da participação em audiências com atores públicos e privados e sobre a concessão de hospitalidades de agentes privados para agentes públicos.
Durante a abertura do evento, o Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil, Roberto Escoto, ressaltou a importância da parceria firmada em 2019 com a CGU – órgão que dá as diretrizes para o desenvolvimento das melhores práticas relacionadas à transparência, integridade, ética e conformidade, na relação público-privada.
“Falar em relação público-privada para nós, da ApexBrasil, é muito importante, porque nós somos uma Agência que faz a interface de diversos órgãos públicos com o setor privado. Nós temos toda a obrigação de interagir com os empresários brasileiros que têm interesses legítimos e que, através de reuniões, através de eventos, tratam de influenciar políticas públicas. Embora a ApexBrasil não elabore políticas públicas, nós somos uma Agência que leva aos diversos ministérios e aos demais entes públicos estes posicionamentos, estas demandas do setor privado”, destacou o Diretor.
Segundo Escoto, a parceria com a CGU ajuda a promover o avanço do Programa de Compliance da ApexBrasil, instituído em 2019, fortalecendo a cultura de integridade da Agência. “Posso assegurar que a ética, a transparência, a integridade e a conformidade já fazem parte da cultura da ApexBrasil. É algo que nós cultivamos e, muito além de cultivar, algo que nós cultuamos. Cultuamos no sentido de prestar culto de honrar princípios que enobrecem as nossas instituições”, completou.
O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, enfatizou que o Decreto º 10.889/21 busca, justamente, criar um fluxo cultural de interação entre o público e o privado. “O Decreto entra justamente nesse ponto, o da fragilidade da relação público-privada e a criação de mecanismos para a interconectividade das partes, sem prejuízos à sociedade”, enfatizou.
Para o Gerente de Integridade da ApexBrasil, Marcelo Barreto Rodrigues, eventos como o da CGU geram não só aprendizado, mas, também, o aprimoramento técnico para a Agência. “Procuramos fomentar boas práticas, mudar a cultura e demonstrar para parceiros, fornecedores e clientes o melhor caminho a seguir, quando se trata de trabalhar com a ApexBrasil. Especificamente, quanto à relação público-privada, os temas abordados foram enriquecedores, uma vez que a ApexBrasil atua nesse ‘meio de campo’, aproximando empresas brasileiras de investidores estrangeiros, por exemplo, sem perder o foco das políticas públicas estabelecidas pelo governo federal”, explicou.
O evento foi acompanhado presencialmente e, também, on-line por servidores de órgãos de controle e por agentes públicos e privados. As apresentações foram transmitidas pelo perfil oficial da CGU, no Youtube, com espaço para questionamentos dos participantes, nos formatos presencial e online. O vídeo do evento está disponível na página oficial daquele órgão.
