Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é foco de novo estudo da ApexBrasil. Diversificação e ampliação do comércio são os desafios.
Na esteira da XIV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar ontem, dia 27 de agosto, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança o Perfil CPLP, com análises e informações de sobre comércio exterior, questões de acesso a mercado e investimentos. Para acessar o estudo, clique aqui
A CPLP é um foro multilateral de cooperação entre os países de língua portuguesa, integrado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste. Criado em 1996, o grupamento busca fomentar a concertação política entre seus membros, a cooperação em todos os domínios e a difusão da língua portuguesa.
O ponto de partida da CPLP foi a língua portuguesa e seu significado como herança cultural compartilhada e, a partir desses laços culturais, os países membros articularam crescente cooperação multitemática, na qual as questões econômicas ganham crescente importância.
Se pensada como uma economia individual, a CPLP seria hoje o 14° principal destino das exportações brasileiras, e há espaço para crescimento. O Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identifica 1451 oportunidades comerciais para empresas brasileiras nos países membros da CPLP, com destaque para óleos brutos de petróleo, tubos de ferro ou aço, produtos laminados, produtos alimentícios e máquinas e equipamentos de transporte.
Conforme o Perfil CPLP, a logística de transporte entre os países membros da CPLP é um dos desafios a serem superados para possibilitar maior circulação de produtos e pessoas. Outros desafios para facilitar o comércio seria uma maior integração de negócios entre os diversos países e a possível criação de um banco de fomento.
Exportações:
As exportações do Brasil para a CPLP ainda se concentram em bens de menor valor agregado. Óleos brutos de petróleo, soja e milho não moído representam 62% das exportações. Outros produtos com destaque são laminados de ferro ou aço, açúcares, carnes de aves e preparações de carne, que contam com exportações acima de US$ 100 milhões e demonstram boa dinâmica competitiva nesses mercados.
Entre os parceiros comerciais do Brasil na CPLP, Portugal aparece destacadamente como o maior destino das exportações brasileiras, com participação de 84,3% em 2022, expressivamente maior que o segundo destino, Angola com 12,6%.
O comércio brasileiro com a CPLP mostra tendência de crescimento. Entre 2018 e 2022, as exportações brasileiras para os países da comunidade apresentaram um crescimento médio anual de 26,6%, e, para o biênio 2022-2024, é esperado crescimento médio anual de 3,6% para os países da CPLP.
Importações:
As importações brasileiras provenientes da CPLP também são relativamente concentradas: os cinco principais grupos de produtos representam cerca de 75% da pauta, com destaque para a participação de Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos crus (28,8%), Gorduras e óleos vegetais, "soft", bruto, refinado ou fracionado (17,8%), no segmento de commodities, e no segmento de produtos com maior valor agregado: aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (7,1%), e Bebidas alcoólicas (3,7%).
Entre os parceiros comerciais do Brasil na CPLP, em 2022, Portugal foi a maior origem das importações brasileiras, com participação de 56,3% (entre os principais produtos estão azeite de oliva e partes e peças de aeronaves, sendo estes últimos devido à operação de subsidiária da Embraer naquele país). Após Portugal, Angola foi a segunda maior origem de importações, com 43,6% (basicamente Óleos brutos de petróleo)
Entre os principais fornecedores no mercado brasileiro, os Estados Unidos concorrem com os países da CPLP em Óleos brutos e Óleos combustíveis de petróleo.
Acesso a mercados:
Não existe acordo de comércio entre todos os membros da CPLP. Da mesma forma, nenhum dos países da CPLP possui acordo comercial com o Brasil. No entanto, Mercosul e União Europeia concluíram, em 2020, as negociações para um acordo comercial. Atualmente, os textos do acordo estão em fase de revisão jurídica para posterior assinatura e processo de internalização;
Entre os grupos de produtos mais protegidos, destacam-se alíquotas incidentes nos grupos “bebidas e tabaco” com tarifas variando entre 15,8% e 56,6%, considerando cinco dos noves países analisados. O grupo “vestuário” aparece como um dois mais protegidos em quatro dos nove países analisados, com variação tarifária entre 20% e 35%. Dentre os países da CPLP, o Timor-Leste é o que possui menor tarifa simples NMF, média de 2,5%.
Investimentos
Em termos comparativos, a CPLP, como um conjunto, ocuparia a 18ª posição no ranking de estoque de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil em 2021.Entre 2012 e 2015, o estoque de IED da CPLP no Brasil teve uma redução, voltando a crescer a partir de 2016. Em 2021, alcançou US$ 11,9 bilhões, impulsionado pelo crescimento do estoque de IED português no país
Pela ótica do número de empresas operando no Brasil, houve um aumento significativo da quantidade de empresas portuguesas entre 2010 e 2020, com redução do número de empresas angolanas. Além desses dois países, apenas Cabo Verde tem uma empresa operando no Brasil, entre os membros da CPLP. No total, o número de empresas de países da CPLP operando no Brasil em 2020 era de 796.
Na perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se os vários investimentos da EDP (Portugal) no Brasil entre os quais a fábrica de hidrogênio verde em São Gonçalo do Amarante-CE (2022), e a abertura do Data Center da Angola Cables em Fortaleza-CE, em 2023
Quanto aos investimentos do Brasil em países da CPLP, O estoque de IED brasileiro na CPLP cresceu 38% entre 2020 e 2021, registrando US$ 6,97 bilhões em 2021, distribuídos entre Portugal (US$ 5,6 bilhões), Angola (US$ 1,2 bilhões), Moçambique (US$ 68,4 milhões) e Guiné Equatorial (US$ 39,5 milhões) em 2021.
Em termos comparativos, o conjunto dos países da CPLP ficaria na 13ª posição no ranking de destino do estoque de IED brasileiro em 2021. Essa posição já chegou a ser a décima entre 2012 e 2013.
Na perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se o anúncio da fábrica de motores elétricos da WEG em Santo Tirso, Portugal, estimada em US$ 27 milhões em 2022; a abertura da sede regional da TV Miramar (Record) em Maputo, Moçambique em 2023, estimada em US$ 65 milhões, e a sede regional da Transdata em Luanda, Angola em 2023, estimada em US$ 27 milhões.
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